Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.